Com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada O Projeto de Lei Complementar PLP 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de […]
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar em breve o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras no regime de partilha de produção, permitindo a licitação em […]
Um dos projetos prontos para ser votados no Plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 4.487/2019, confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de capital nacional da […]
O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, […]
Com foco na modernização dos contratos das empresas de telefonia em face dos avanços tecnológicos no setor, a Lei Geral das Teles (Lei 13.879/2019) foi sancionada em 4 de outubro […]
Texto torna obrigatória consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice. Presidente da República poderá escolher qualquer um dos três nomes A Medida Provisória 914/19 estabelece novas regras […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para endurecer as leis penais e o processo penal. A lei foi publicada na terça-feira […]
Texto, que facilita a privatização de estatais do setor e prorroga o prazo para o fim dos lixões, seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta […]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a cobrança de […]
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. E a expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado […]
Relatório preliminar fixa salário mínimo em R$ 1.031, em janeiro O Congresso Nacional pode votar, na terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto […]
Texto vai à sanção do presidente da República O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no […]
Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que […]
Texto segue para sanção presidencial e prevê ações de R$ 6,8 tri O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o […]
Moroz Comunicação 