A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (22) para debater o PL 3515/15. Os deputados Luís Miranda (DEM-DF) e Nelson Pellegrino (PT-BA) lembram, nos […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas […]
Texto, que vai ao Senado, definiu percentuais de estados e municípios O plenário da Câmara aprovou hoje (9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Proposto pelo governo federal em […]
Texto prevê para o ano que vem salário mínimo de R$ 1.040 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para […]
PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação O plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/19, do Poder Executivo, que estabelece limites entre as instâncias para julgamentos nas esferas dos crimes […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação de uma política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de […]
Reforma da Previdência recebeu 56 votos favoráveis e 19 contrários. Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal. Com a […]
O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada na noite de hoje (25), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para […]
Presidente da República deve nomeá-lo por decreto O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos […]
Governo e plantadores de cana acreditam que a chamada ‘verticalização’ do mercado de postos de gasolina e etanol pode baratear os produtos Parlamentares e participantes de audiência pública realizada nesta […]
Moroz Comunicação 