Ponto principal do texto é a mudança do regime de outorga, que passa de concessão para autorização O deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM) divulgou na última sexta-feira (20) o relatório sobre o projeto de lei […]
Presidente da CCJ diz que reforma está “blindada” A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação […]
Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei Aprovada pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS) que cria política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/2017). Após […]
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da […]
Presidente do Senado diz que tramitação mínima será de 45 dias Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que acredita que a votação dos destaques da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da […]
Na sessão deliberativa desta terça-feira (6), a partir das 16h, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei estão na pauta. A PEC 82/2019pretende restringir a possibilidade […]
A proposta, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), busca ampliar a participação desses combustíveis na matriz energética brasileira e promover o cultivo de florestas plantadas com potencial energético e a […]
O Projeto de Lei 2801/19 torna obrigatória a criação de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. O objetivo, segundo o autor, deputado Gustinho Ribeiro […]
Foi publicada nesta sexta-feira (19) a lei que regulamenta a elaboração de queijos artesanais (Lei 13860/19), uma antiga reivindicação dos produtores brasileiros. A nova norma teve como origem um projeto apresentado […]
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto […]
Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para […]
Destaque foi aprovado por 344 votos a 132 Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa […]
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