Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
Proposta que reduz idade mínima foi aprovada por 467 a 15 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Projeto que extingue débitos tributários de empresas segue para Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do […]
Projeto que regulamenta demissão de concursado por mau desempenho vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. […]
Plenário aprova texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131
Proposta foi aprovada em 1º turno. Deputados ainda votarão destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, […]
Embaixador diz que reformas atrairão empresas japonesas para o Brasil
O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, disse hoje (8), em Brasília, que a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas, como a da Previdência, pode estimular que mais empresas […]
Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa […]
Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência
Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira […]
Comissão da Previdência se reúne para votar parecer do relator
Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados voltam a se reunir na manhã de hoje (4) para votar o parecer […]
Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão
Texto segue para análise dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna […]
Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1 tri
Fim de isenção a exportadores rurais continuará impacto fiscal O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de […]
Senado – Comissão de Assuntos Sociais vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e tem 19 itens na pauta de votações. Entre os projetos que devem ser votados está o PLS 412/2018, que […]
Movimentos promovem atos em apoio a Moro e à Lava Jato
Manifestações ocorreram em várias cidades Movimentos como o Nas Ruas, Vem Pra Rua e o Brasil Livre (MBL) realizaram hoje (30) em várias cidades brasileiras manifestações de apoio à aprovação […]
Leitura do parecer complementar da reforma é marcada para terça-feira
Rodrigo Maia negocia a reinclusão de estados e municípios na PEC A leitura do voto complementar com algumas modificações no parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta de […]
Aos 30 anos, Constituição Federal chega à 100ª emenda
A promulgação de uma nova emenda constitucional nesta quarta-feira (26) significa um pequeno marco para a Nova República brasileira. A regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas […]
Moroz Comunicação 