Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi […]
Deputados também podem votar na primeira semana de junho a proposta que altera o rito de tramitação de medidas provisórias O projeto de lei que muda as regras para licitações no setor […]
A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios […]
Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados (SCD 10/2018) sobre o […]
Os sete anos de vigência do novo Código Florestal foram tema de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Os debatedores fizeram um balanço dos avanços […]
Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal. O assunto, que é […]
Medida Provisória 870/19 reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Pelo texto aprovado, Conselho de Controle de Atividades Financeiras sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública e […]
A ANEEL foi à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ontem (21/5) apresentar um balanço das atividades da agência, com destaque para assuntos como a fiscalização de barragens e […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 – Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem […]
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de […]
Ministro da Educação participou de sessão no Plenário da Câmara O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou ontem (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou requerimento de seu presidente, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para discutir em audiência pública a política de preços de combustíveis que vem […]
O Projeto de Lei nº 1.737/2019 altera a lei que trata do exercício das atividades farmacêuticas (nº 13.021/2014) para fixar em 30 horas semanais a carga horária semanal desse profissional. […]
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no […]
Moroz Comunicação 