Câmara aprova regras para desistência de compra de imóvel
O projeto de lei regulamenta a multa no caso do chamado distrato O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) projeto de lei que regulamenta o distrato, ou seja, […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
MPs dos caminhoneiros ganharão comissões mistas amanhã
O Congresso Nacional começa a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas pelo presidente Michel Temer para atender demandas dos caminhoneiros, que há duas semanas […]
Câmara pode votar projeto que regulamenta transporte rodoviário de cargas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16). A proposta, de […]
Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep
Senado aprovou nesta segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. […]
Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da […]
Senado aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel
Durante a sessão deliberativa desta segunda-feira (28), convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com objetivo de limpar a pauta e permitir a votação de matérias para dar fim à […]
Projeto sobre preço de fretes deve ter prioridade no Senado, anuncia Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou na noite desta quinta-feira (24) que deve incluir na pauta do Plenário o PLC 121/2017, que regula o preço mínimo dos fretes rodoviários. Com […]
Aumento de combustíveis e greve dos caminhoneiros dominam debates no Plenário
Os deputados analisaram diversas medidas provisórias nesta quarta-feira (23), mas o foco dos pronunciamentos em Plenário foi a greve dos caminhoneiros decorrente do aumento nos combustíveis. A paralisação já compromete […]
Isenção a óleo diesel gerou polêmica em Plenário
A inclusão de dispositivo que zera a alíquota de certos tributos cobrados sobre o óleo diesel permitiu a convergência na votação da chamada reoneração – proposta que aumenta a contribuição […]
Decreto que zera Cide sobre diesel deve sair hoje, afirma Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (23) esperar que o decreto que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o Diesel seja publicado pelo […]
Senadores pedem ação decisiva do Congresso para solucionar crise dos combustíveis
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou nesta terça-feira (22) a reunião entre deputados e senadores para discutir o aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. Ela […]
Congresso se mobiliza para enfrentar alta dos combustíveis
Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo […]
Maia quer redução de impostos e fim da Cide para baratear combustíveis
Em resposta aos protestos convocados contra o aumento no preço dos combustíveis, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu, pelo Twitter, o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) […]
Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, […]
Moroz Comunicação 