Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024.Assessoria/SIMA O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia […]
O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal. José Paulo Lacerda/CNI Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e […]
Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável. Andressa Anholete/Agência Senado Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para […]
Projeto concede empréstimos com condições especiais para pequenas empresas que admitirem jovens aprendizes. Reprodução/Blog estagiarios.com A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das […]
O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]
Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) […]
A primeira execução oficial do Hino Nacional Brasileiro ocorreu em 13 de abril de 1831, data que hoje marca o Dia do Hino Nacional. Em 6 de setembro de 1922, […]
Projeto obriga o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado brasileiro. Nájia Furlan/Portos do Paraná A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se […]
Proposta de Alessandro Vieira visa aumentar fiscalização e combater lavagem de dinheiro do crime organizado. Edilson Rodrigues/Agência Senado Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a […]
Modernização da regulação de transações financeiras é uma das prioridades para o governo neste ano. Banco Central do Brasil O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações […]
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; a Câmara dos Deputados analisa o texto do governo Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras. Jose Fernando Ogura/AE O Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten. Mario Agra / Câmara dos Deputados […]
Proposta em análise no Congresso estabelece metas para melhorar a educação brasileira nos próximos 10 anos. Joa Souza/Adobe O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a […]
Construção e reforma de edifícios públicos deverão facilitar mobilidade e adotar soluções sustentáveis, diz proposta. Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias […]
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