CPMI vai pedir informações ao BNDES sobre contratos com a JBS
Depoimentos do procurador Angelo Goulart Vilela e do advogado da JBS, Willer Tomaz, que estavam previstos para esta quarta (27), foram remarcados para a semana que vem Em reunião na […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Relator da reforma política aposta na votação da mudança do sistema eleitoral
O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votarão ainda esta semana as propostas de mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro […]
Câmara aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta (13/09) regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados. […]
Protesto contra privatização da Casa da Moeda tem confusão na Câmara
Manifestantes fizeram um protesto no plenário da Câmara dos Deputados e acabou gerando confusão. O ato é contra a privatização da Casa da Moeda e ocorreu quando os deputados discutem […]
Taxas de juros terão destaque em faturas de cartões, prevê projeto aprovado na CAE
As taxas de juros mensais e anuais cobradas pelas operadoras de cartão de crédito deverão passar a ser exibidas em local mais visível na fatura, ao lado do campo onde […]
Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural
O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, agricultores inadimplentes poderão […]
Comissão Mista do Orçamento aprova revisão da meta fiscal de 2017 e 2018
O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). […]
Câmara rejeita definição de valor para fundo de financiamento de campanhas
Deputados iniciaram nesta quarta-feira a votação em Plenário da reforma política e voltarão a analisar o tema na próxima semana. Além do valor do fundo, foi excluída da proposta a […]
Câmara analisa nesta semana PEC que cria distritão e financiamento público
Nesta terça-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para […]
Câmara aprova nova regulamentação para profissão de leiloeiro público
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2524/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que regulamenta a profissão de leiloeiro […]
PEC do Simples Municipal tem primeira sessão de discussão em segundo turno
Os senadores concluíram nesta quinta-feira (17) a primeira sessão de discussão em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta prevê a […]
“Distritão” e financiamento público de campanhas eleitorais vão a Plenário
Foram concluídos nesta terça-feira os trabalhos da comissão especial que aprovou fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões; voto majoritário para deputados em 2018 e para vereadores em 2020; e sistema […]
Comissão debate mudanças no estatuto da micro e pequena empresa
A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar nº 123/2006) debate nesta terça-feira (15/08) a importância da proposta (PLP […]
Relatora é favorável ao fim de coligações em eleições proporcionais
A deputada federal Sheridan (PSDB-RR) apresentou hoje (10) seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, em forma de texto substitutivo, que propõe o fim das coligações […]
Moroz Comunicação 