Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão […]
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou […]
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o […]
Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza diversidade cultural e cria oportunidades de negócios A Comissão […]
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, […]
Proibição abrange papel, plástico, vidro e metal. Entre as exceções está a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que […]
Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e Congresso para aprovação de pacote fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (31) […]
Câmara alterou texto enviado pelo Senado, mas por ter sido a casa iniciadora, é responsável pela palavra final. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos […]
Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo. ehabeljean – stock.adobe.com Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao […]
Aprovado pelo Senado, o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, volta à análise da Câmara; lista de itens inseridos na cesta básica, que serão isentos, ainda pode mudar. Marcos […]
Público acompanha votação do PLP 68/2024, na quinta-feira (12). Edilson Rodrigues/Agência Senado O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre […]
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira. Bruno Spada/Câmara dos Deputados A […]
Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado Otoni de Paula, relator da proposta. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou […]
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