Proibição abrange papel, plástico, vidro e metal. Entre as exceções está a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que […]
Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e Congresso para aprovação de pacote fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (31) […]
Câmara alterou texto enviado pelo Senado, mas por ter sido a casa iniciadora, é responsável pela palavra final. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos […]
Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo. ehabeljean – stock.adobe.com Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao […]
Aprovado pelo Senado, o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, volta à análise da Câmara; lista de itens inseridos na cesta básica, que serão isentos, ainda pode mudar. Marcos […]
Público acompanha votação do PLP 68/2024, na quinta-feira (12). Edilson Rodrigues/Agência Senado O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre […]
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira. Bruno Spada/Câmara dos Deputados A […]
Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado Otoni de Paula, relator da proposta. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou […]
Eduardo Braga (primeiro à dir.), na reunião desta quarta, ao lado de Davi Alcolumbre. Pedro França/Ag. Senado Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da […]
Relator, Eduardo Gomes reuniu 8 propostas, inclusive a apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Roque Sá/Agência Senado O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto […]
O pres. da CI, senador Confúcio Moura, e o relator do projeto, Weverton. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissãode Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (10), às 9h, para […]
Divulgação A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) para quinta-feira (5), […]
O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA. Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do […]
Moroz Comunicação 