Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários Arquivo/Agência Brasil Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado é presidida por Leila Barros. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que […]
Bruno Peres/Agência Brasil Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de outubro. Dos 20 […]
Projetos proíbem desde a participação de celebridades em propagandas até as apostas pela população vulnerável. Bruno Peres/Agência Brasil Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação […]
Proposta visa combater o comércio ilegal de metais Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei. Renato Araujo/Câmara dos Deputados Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei […]
O programa será uma fonte de recursos para a transição energética a partir do uso do hidrogênio verdeEvelen Gouvêa/Pref. Maricá O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de […]
Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta Julio Lopes, o autor da proposta. Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei […]
Proposta que veio da Câmara trata de vários assuntos com foco em MEIs e micro e pequenas empresasPedro França/Agência Senado O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei […]
Especialistas debateram o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e foi encaminhado ao Congresso. Saulo Cruz/Agência Senado Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar […]
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração […]
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, […]
A proposta será enviada à sanção presidencial Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de […]
Nos debates da CAE chegou a vez de avaliar os impactos da reforma sobre infraestrutura como as ferrovias. Getty Images A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na […]
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada. Gilson Abreu / AEN-PR Foi publicada no Diário Oficial da União de […]
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