Eduardo Braga (primeiro à dir.), na reunião desta quarta, ao lado de Davi Alcolumbre. Pedro França/Ag. Senado Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da […]
Relator, Eduardo Gomes reuniu 8 propostas, inclusive a apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Roque Sá/Agência Senado O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto […]
O pres. da CI, senador Confúcio Moura, e o relator do projeto, Weverton. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissãode Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (10), às 9h, para […]
Divulgação A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) para quinta-feira (5), […]
O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA. Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do […]
Projeto piloto de uso do hidrogênio verde na Universidade Federal do Rio de Janeiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (3), as […]
O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/24, do deputado Júlio Oliveira […]
A China foi denunciada pela CSN por suposta prática de dumping no comércio de folhas metálicas de aço carbono. noomcpk/Freepik Na terça-feira (26), às 13h30, a Comissão de Agricultura e […]
Deputados aprovaram mudanças no texto feitas pelos senadores Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o […]
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Agência Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Índice Nacional […]
Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil […]
Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, […]
Dois projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõem mudanças na Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/1996) e visam inibir a pirataria e o registro de marcas com […]
Sete dias após o temporal no Estado de SP, 36 mil residências ainda permanecem sem energia. O cenário coloca em alta tensão o Projeto de Lei que obriga as concessionárias […]
Moroz Comunicação 