O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista […]
As operações de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com entidades estrangeiras de direito público terão de ser autorizadas pelo Senado. A medida é prevista […]
Senador Walter Pinheiro leu o relatório favorável ao projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei (PLS 129/2015) que assegura […]
Um antigo ponto de divergência entre seguradoras de automóveis e clientes pode chegar ao fim com proposta aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de […]
A Câmara dos Deputados manteve hoje (18) o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário […]
A medida permite ao contribuinte quitar débitos com a Receita Federal que estiverem em discussão administrativa ou judicial. Deputados rejeitaram aumento de alíquota para empresas de transporte de passageiros Plenário […]
Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou […]
Executivo da montadora participou de audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas O diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil, Antônio Megale, informou que 17 mil picapes Amarok […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta que torna obrigatória a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em rodoviárias, estações de trem, portos e aeroportos. […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está […]
Financiamento da atividade sindical está sendo discutido em comissão especial da Câmara dos Deputados Entidades patronais defenderam a manutenção da cobrança compulsória da contribuição sindical em audiência pública da Comissão […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) por 300 votos a favor e 87 contra a Medida Provisória (MP) 685/2015, que permite a quitação de débitos tributários com […]
O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 680, que trata das regras do Programa de Proteção ao Emprego. A MP foi a primeira a ser aprovada […]
Representantes de centrais sindicais apontaram, nesta terça-feira (27), o esvaziamento das funções do Ministério do Trabalho como efeito da Medida Provisória (MP) 696/15, que redesenha a estrutura e as competências […]
Moroz Comunicação 