O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o PLC 127/2015, que prevê auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios e cria o Fundo de Exportação (FEX). O valor de […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 675/2015, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição […]
O objetivo do deputado Mendes Thame é discutir soluções para o aumento do preço do gás natural na indústria A Comissão de Minas e Energia se reunirá na quinta-feira (17), […]
Para o relator, o projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A proposta obteve 293 […]
A cidade de Curitiba, capital do Paraná, pode receber o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico. O projeto, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), foi aprovado nesta terça-feira (8) […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 2455/15, do Executivo, que regulamenta o auxílio financeiro da […]
Deputados incluíram prazo de transição até 2018 para reenquadramento de pequenas empresas no regime simplificado de tributação. Intenção é diminuir o impacto do projeto nas contas públicas. O Plenário da […]
Preocupados com problemas enfrentados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutirão o assunto na quarta-feira (2), em audiência pública sugerida […]
Participação nos lucros das empresas também foi isentada. Isenção inclui as contribuições sociais. Proposta ainda será votada por duas comissões da Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o prazo para o repasse da contribuição sindical, valor que é recolhido compulsoriamente […]
A frisagem é o ato de criar novos sulcos em pneus usados, para ampliar a sua vida útil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na […]
A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou nesta segunda-feira (24), em Plenário, manifestação do presidente da Bolívia, Evo Morales, que disse que poderia entrar no Brasil para evitar um golpe de […]
Moroz Comunicação 