A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (13), emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 6897/06, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que torna obrigatória a […]
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, às 22h40 desta terça-feira (12), por 20 votos a 7, a indicação de Luiz Edson […]
O doleiro Alberto Youssef disse nesta segunda-feira (11), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que o Palácio do Planalto sabia do esquema de financiamento de campanha […]
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada hoje (7) a Emenda Constitucional 88/15, que teve origem com a aprovação da chamada PEC da Bengala. Assim que for publicada no […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há […]
Ex-diretor afirma que defasagem dos preços de combustíveis vendidos pela Petrobras e definidos pelo governo provocou rombo de mais de R$ 60 bilhões. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo […]
Os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança. A medida consta no Projeto de Lei 1358/15, […]
O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem (1º) que propôs, em parceria com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), um projeto de lei que […]
Os serviços deverão estar relacionados, preferencialmente, a ações de conservação de edificações, patrimônio ou vias públicas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei […]
O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos, para incluir despesas com cartão […]
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), e manteve no texto a regra de informar […]
Com a apreciação das emendas incluídas pelo Senado, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de Lei (PL 7735/14), que trata da biodiversidade. O texto, aprovado na Câmara […]
Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e expande a terceirização no país. Na ocasião, o presidente da Casa, Renan […]
Moroz Comunicação 