A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária […]
Um dia após a aprovação da chamada PEC do Comercio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene do Congresso Nacional promulgou hoje (16) a norma (EC 87/15). O texto […]
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária de 2016, incluindo prioridades, normas […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2015, que trata da repartição entre os estados da arrecadação do Imposto sobre Circulação de […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará duas audiências públicas para discutir a eficiência das entidades que compõem o Sistema S — Senar, […]
Foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto-base do novo marco legal da biodiversidade, fruto de entendimento promovido pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que obteve consenso em torno da […]
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde de quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Entre outros pontos, a medida também permite o refinanciamento parcial de dívidas dos caminhoneiros na compra de caminhões; e concede crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES. O Plenário da […]
Texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei […]
Texto eleva pena atual, de 1 a 4 anos, para 3 a 8 anos de reclusão. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que aumenta a […]
A tecnologia pode ser uma ferramenta útil para acompanhar as discussões políticas do país e o trabalho do Parlamento. Uma novidade é o o aplicativoSiga Lei, lançado em março. Além […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 668/15 se reúne nesta terça-feira (31), às 14h30, para discutir a elevação das alíquotas da Contribuição do PIS/Pasep e da Cofins na […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2524/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que regulamenta […]
Moroz Comunicação 