MP altera alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 26/15, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que cria uma área de livre comércio no município de Foz do Iguaçu (PR). […]
Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate […]
A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, […]
Ministério da Defesa terá responsabilidade total sobre o tema Entre outras regras, o texto prevê a suspensão de uso do veículo aéreo em caso de desrespeito à privacidade do cidadão. […]
Os partidos de oposição protocolaram, há pouco, na Secretaria-Geral da Câmara, requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a continuar as investigações sobre as denúncias envolvendo a […]
O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 […]
A Câmara dos Deputados realizou a primeira reunião preparatória na manhã deste domingo (1º) para dar posse aos 513 deputados eleitos em outubro. O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) presidiu os […]
A segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passarão a ter regras de concessão mais rígidas mostra o que muda no seguro-desemprego. Conforme medida provisória assinada pela […]
A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de personalidade […]
Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao […]
Ainda é incerta a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,5% prevista na Medida Provisória 656/2014, cujo projeto de conversão foi aprovado na noite de […]
O Senado aprovou em Plenário, nesta terça-feira (16), o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que pode simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3728/12, do deputado Ariosto Holanda (Pros-CE), que destina 3% da […]
Moroz Comunicação 