A proposta exige que o empresário seja notificado antes; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou […]
Audiência na CAE desta quarta com mais um debate sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária. Saulo Cruz/Agência Senado Os planos de internet podem subir até 20% com a […]
Debate ocorreu na Comissão Mista de Mudanças Climáticas nesta segunda-feira Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Mario Agra / Câmara dos Deputados Durante audiência no Congresso Nacional nesta […]
O senador Oriovisto Guimarães, que participou da sessão plenária de forma remota, foi o relator da matéria. Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta […]
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos utilizados nos […]
Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados Fernando Frazão/Agência Brasil Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a […]
O senador Jaques Wagner foi o relator da matéria. Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que […]
Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta Helder Salomão, autor do projeto. Zeca Ribeiro/Câmara dos […]
O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Arthur Lira na sessão do Plenário que aprovou o primeiro projeto, no dia 10 de […]
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção. Acácio Pinheiro/Ag. Brasília. […]
Especialistas destacam os pontos de maior impacto econômico, além de listar as principais mudanças feitas no relatório; Ainda, entenda como os BPOs se destacam no momento pós-reforma! Na última quinta-feira […]
Texto prevê benefícios para produtores de hidrogênio; emendas sem acordo serão votadas posteriormente. Pedro França/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que […]
Marcos Rogério, à esquerda, apresentou relatório favorável, na CCJ, ao PL 3.214/2023, de Esperidião Amin, à direita. Saulo Cruz/Agência Senado Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de […]
Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso […]
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