A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos dos novos tributos Depositphotos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira […]
Montadoras serão obrigadas a investir em pesquisas e inovação no setor Programa prevê incentivos fiscais para carros híbridos e elétricos. Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 914/24 cria o […]
MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de cargas Divulgação […]
Freepik O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos […]
Projeto aprovado pelo Plenário segue para sanção presidencial. Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de […]
O PL 2/2024, do Poder Executivo, teve voto favorável de Jaime Bagattoli na CAE, presidida por Vanderlan Cardoso. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira […]
Centro de Estudos quer contribuições da indústria automotiva sobre transição energética. Getty Images O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (23) representantes do […]
Senadores conheceram experiências com hidrogênio e biogás do Parque Tecnológico de Itaipu (PR), em agosto de 2023. Patrícia Noblat/ Gabinete do senador Fernando Dueire O Senado voltou a debater os […]
O senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para a CCT. Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o […]
Randolfe Rodrigues, relator do projeto, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, na sessão de votação.Waldemir Barreto/Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto […]
Aspectos econômicos e sociais foram debatidos na audiência da CDH sobre a Nova Indústria Brasil (NIB); o senador Paulo Paim presidiu a reunião. Pedro França/Agência Senado Lançado em janeiro deste […]
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo […]
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly. Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz Carlos […]
Moroz Comunicação 