Item mais polêmico da pauta do conselho, o parecer recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer […]
Em mais uma tentativa para que o esforço concentrado desta semana não fique sem resultados, deputados federais conseguiram consenso em pelo menos dois itens menos polêmicos da pauta. A Medida […]
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, negou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o risco de o Brasil entrar num processo conhecido […]
O Plenário do Senado deve votar no próximo dia 5 projeto de decreto legislativo (PDS 31/2013) que permite aos comerciantes estabelecer preços diferenciados para compras feitas em dinheiro ou com […]
O Projeto de Lei 6562/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a gastronomia nacional como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). […]
Virou lei (13.018/14) na terça-feira (22) a proposta (PL 757/11) que cria a Política Nacional de Cultura Viva e atribui ao programa Cultura Viva o status de política de estado. […]
Parlamentares da oposição questionam a posição do tribunal de isentar de culpa os membros do conselho de administração da estatal. Segundo líder do governo no Senado, essa decisão foi “ducha […]
Texto exige a presença de um farmacêutico durante todo o horário em que o estabelecimento funcionar; já aprovado na Câmara dos Deputados, projeto segue para sanção presidencial. Os senadores aprovaram […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca por mais 50 anos. Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho. O Plenário do […]
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (16) a Emenda Constitucional 82, que cria a carreira de agentes de trânsito no sistema de segurança pública. Oriunda da Proposta de Emenda à […]
Sessão solene celebrará os 40 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e o país asiático. O presidente da China, Xi Jinping, visitará o Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), após […]
As empresas de telecomunicações poderão ser multadas em valor proporcional ao número de reclamações que receberem e ainda ser proibidas de comercializar novas linhas telefônicas. Isso é o que propõe […]
Apresentado originalmente em 1993, voltará ao Senado, após aprovação nesta semana pela Câmara dos Deputados, projeto que regulamenta o funcionamento das farmácias (PLS 41/1993). O novo texto – um substitutivo do deputado […]
Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de […]
Moroz Comunicação 