Pela proposta, empresas culturais que recebem incentivos fiscais por meio da lei deverão distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres. A Comissão de Constituição e […]
Projeto torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de tributos estaduais para os […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater os resultados do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), após dois anos de sua vigência. O […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará na nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir as altas taxas de juros e tarifas cobradas nas faturas […]
A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer outro produto fumígeno, como cigarrilhas […]
O conselheiro e presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, garantiu nesta quinta-feira (15) que a expansão da internet 4G no país pode ser feita sem prejuízo […]
Poderá ser dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Física o salário pago pelo contribuinte a um empregado doméstico, nos doze meses do ano, somado ao 13º salário e à […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (14) que a Petrobras tem ativos sólidos e que os investidores da estatal não devem se deixar influenciar pela volatilidade do […]
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do IR em medida provisória que trata de importação de álcool. A comissão mista que analisa a isenção […]
A criação de uma Zona de Processamento de Exportação em Foz do Iguaçu, projeto de Alvaro Dias (PSDB-PR), foi aprovada ontem pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto base do Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que universaliza o acesso do […]
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei que libera a publicação de biografias de personalidades públicas. O texto altera o Código Civil e estabelece que não mais […]
Representantes de várias entidades civis protocolaram ontem (6), na Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, requerimento de representação contra o relator do projeto do Código Nacional de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4123/12) que define critérios para que um produto seja considerado retrabalhado. O projeto divide os produtos retrabalhados […]
Moroz Comunicação 