Câmara aprova Marco Civil da Internet
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Senado aprova requerimento para ouvir Graça Foster e Lobão sobre refinaria
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, deve ir ao Senado prestar esclarecimentos sobre a aquisição, em 2006, pela estatal brasileira, de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA). Após um […]
Em audiência interativa, Luciano Coutinho fala nesta terça sobre financiamentos do BNDES no exterior
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, comparece nesta terça-feira (25) ao Senado para falar sobre os financiamentos do órgão em projetos de infraestrutura […]
Câmara realizará comissão geral sobre mudanças no Estatuto da Microempresa
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (13) a realização de comissão geral para debater o relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena […]
Vender produto que não está em estoque poderá ser equiparado a estelionato
Comerciante que colocar à venda produto que não possuir em estoque poderá receber a mesma pena prevista para estelionatários – reclusão de um a cinco anos e multa – se o Projeto […]
Código de Mineração: Deputados e sindicalistas pedem mais debates
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira, em seu gabinete, uma comissão de deputados e sindicalistas que pediram mais debates sobre o novo Código de […]
Câmara aprova regras para execução de ações de despejo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4041/12, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que altera a Lei […]
Senado aprova prazo menor para destruição de drogas apreendidas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um novo procedimento para destruição de drogas apreendidas pela polícia. A intenção é evitar o armazenamento de grandes quantidades em delegacias e depósitos policiais, […]
Deputados aprovam comissão externa para investigar denúncia sobre Petrobras
Mesmo com todas as tentativas do governo de barrar a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, a Câmara dos Deputados […]
Câmara deve votar criação de comissão externa para investigar a Petrobras
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse hoje (11) que vai levar para votação em Plenário o requerimento para a criação de uma comissão externa temporária para investigar denúncias […]
Senado celebra os 30 anos da campanha das Diretas Já
Em 1983, o Brasil estava há 19 anos sob ditadura militar. Não ia às urnas para escolher o presidente da República desde 1960, quando elegeu Jânio Quadros. Uma geração inteira, […]
Senado autoriza empréstimos do BID ao Rio Grande do Sul e Paraná
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) operações de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Rio Grande do Sul e o Paraná. Durante a discussão da matéria, senadores […]
CCJ rejeita redução da maioridade penal e senadores sugerem mudanças no ECA
A rejeição de mudanças nas regras da maioridade penal, de modo a permitir o julgamento e a condenação, já a partir dos 16 anos, de pessoas acusadas de crimes hediondos […]
Frente parlamentar critica plano de expansão de gasodutos do governo
O debate promovido pela Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural nesta quarta-feira (12), na Câmara, foi marcado por críticas ao novo Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat 2012-2022), apresentado no mês […]
Moroz Comunicação 