Projeto do Supersimples não muda tabela, mas aumenta setores beneficiados
O acordo entre o governo e o relator prevê que, em 90 dias, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reajuste da tabela para ser discutida pelos parlamentares. O […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Câmara aprova regulamentação do ofício de artesão
De acordo com a proposta, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, realizada de forma individual, associada ou não. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público […]
Senado aprova redução de imposto de microempresas
Os estados não poderão usar a substituição tributária indiscriminadamente, mas nem todas as empresas serão beneficiadas em razão de alteração do texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos O Senado […]
Deputado defende pauta que atenda reivindicações de empresários e trabalhadores
Mudanças na agenda legislativa foram discutidas nesta terça-feira (29) por deputados e representantes dos trabalhadores e das confederações ligadas à indústria, ao comércio, ao agronegócio e ao sistema financeiro. Para […]
Senado aprova projeto que regulamenta desmontagem de veículos
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (23) um projeto que pode ajudar a combater o furto e o roubo de carros. OPLC 38/2013, do deputado Armando Vergílio (SDD-GO) traz regras para […]
Senado aprova texto da Câmara para o marco civil da internet
O Senado aprovou por unanimidade o marco civil da internet (PLC 21/14) aprovado pela Câmara dos Deputados em março último. Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão […]
Comissão aprova exigências para embalagens de frutas e verduras
Objetivo da proposta é reduzir os riscos de contaminação de frutas e hortaliças e assegurar melhor conservação dos produtos. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira […]
Conselho de Medicina pede derrubada de emenda que isenta planos de saúde de multas
Emenda incluída na Medida Provisória 627/13, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 2, determina teto para a aplicação de multas aos planos de saúde. O Conselho Federal de […]
Marco civil da internet já recebeu 41 emendas de senadores
O projeto que regulamenta a internet brasileira, conhecido como marco civil da internet (PLC 21/2014), já recebeu 41 emendas de senadores desde que chegou da Câmara dos Deputados, em 26 […]
Senado tem até o dia 16 para votar MP da tributação de empresas
O Senado terá de votar até o dia 16 de abril a Medida Provisória 627/2013, que altera a tributação dos lucros de empresas brasileiras resultantes da operação de suas subsidiárias no […]
Comissão geral vai debater atualização da Lei da Microempresa
O debate no Plenário da Câmara dos Deputados vai reunir na quarta-feira (9) representantes das diversas entidades do setor. A Câmara dos Deputados organiza, na próxima quarta-feira (9), comissão geral para debater […]
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas multinacionais
Medida provisória também trata de temas como multas para operadoras de planos de saúde; dívidas de produtores rurais; Refis da Crise; e aeroportos de uso público e privado. O Plenário […]
CCJ aprova fim de doações de empresas a campanhas eleitorais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (2), substitutivo a projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) proibindo doações de […]
Câmara aprova alteração fiscal de lucros de empresas nacionais no exterior
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) por 331 votos a favor, 36 contra e 3 abstenções, a Medida Provisória 627/13, que altera a tributação de lucros de filiais de […]
Moroz Comunicação 