Os senadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (4), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 188/2007) que regulamenta o benefício da meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, […]
Câmara aprovou o texto-base do novo CPC, mas ainda falta analisar destaques. Parte geral – Princípios: estabelece uma série de princípios que deverão ser respeitados no processo civil, como a […]
Projeto aprovado corrige lacuna existente na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acaba não vedando essa prática por algumas empresas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
Mudanças no projeto original nasceram de sugestão da Anvisa e foram negociadas com empresários. Pela proposta aprovada, Executivo terá 120 dias, após a entrada em vigor da nova lei, para […]
Em tramitação no Congresso, a Medida Provisória 627/13 muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior. Segundo a MP, o pagamento […]
Na próxima quarta-feira (27), será lançada a Frente Parlamentar pela Cooperação Brasil-Tigres Asiáticos, que tem por objetivo dinamizar e aprofundar as relações entre o Brasil e os povos da China, […]
Projeto permite acesso a valores e volumes de operações de importação e exportação e nomes dos responsáveis. Texto vai agora à CCJ e ao Plenário. A Comissão de Finanças e […]
A subcomissão permanente da Câmara dos Deputados que estuda a produção do leite no País se reúne hoje para discutir a readequação do sistema de acúmulo de PIS/Pasep eCofins da cadeia produtiva do […]
Acelino Popó coordena a Frente Parlamentar sobre Marketing Multinível, o objetivo do texto, segundo autores, é coibir abusos e fraudes contra empreendedores e consumidores. No rastro da decisão judicial de […]
O programa brasileiro de Satélite Geosteacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) foi avaliado como promissor na reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta segunda-feira dentro do ciclo […]
Proposta busca dividir o produto da arrecadação entre o estado de origem e o de destino das mercadorias. Em audiência pública na comissão especial que analisa mudanças na cobrança do ICMS no […]
Representantes do Judiciário e do Ministério Público ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional. Participantes de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (23) proposta que garante financiamento facilitado para os produtores que comprarem aviões agrícolas. A medida está prevista no […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou presença na cerimônia em que a presidente da República, Dilma Rousseff, irá sancionar a lei que cria o Programa Mais Médicos. O […]
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