O relator do projeto que altera o regime de tributação com base no lucro presumido (PL 2011/11), deputado Júlio Cesar (PSD-PI), disse que vai manter o seu parecer favorável à proposta. […]
A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3991/12, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê vigência imediata às convenções ou acordos coletivos de trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis […]
A Câmara analisa proposta que libera os locatários do pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) e do prêmio do seguro contra incêndio. A medida está prevista no Projeto de Lei […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3734/12, do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis […]
Seminário na Câmara discutiu os desafios da política externa brasileira neste período de crise internacional. Alexandra Martins Representantes do governo, da indústria e pesquisadores afirmaram nesta quarta-feira (19) que o […]
Alexandra Martins A presença cada vez maior de produtos da China é um dos desafios para o Mercosul, na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. No seminário “Os desafios […]
Gustavo Lima O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6316/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que permite a instalação de lojas francas em cidades gêmeas […]
A Câmara analisa proposta que torna automática e gratuita a extinção de micro e pequenas empresas que comprovem não desenvolver nenhuma atividade operacional por três anos ou mais. O Projeto […]
Proposta não trata de trabalho aos sábados e domingos, que fica para os acordos coletivos de trabalho. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3208/12, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para o […]
Carga tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos. Um terço do que se produz no Brasil vai para o estado, na […]
A Câmara analisa proposta que equipara o tratamento tributário de planos de previdência privada geridos por entidades fechadas (de adesão restrita a funcionários da empresa patrocinadora, como associações de classe […]
O risco de um “apagão” na navegação marítima brasileira será discutido no dia 2 de agosto, por duas comissões da Câmara: de Viação e Transportes; e de Trabalho, de Administração […]
Moroz Comunicação 