Proposta não trata de trabalho aos sábados e domingos, que fica para os acordos coletivos de trabalho. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3208/12, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para o […]
Carga tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos. Um terço do que se produz no Brasil vai para o estado, na […]
A Câmara analisa proposta que equipara o tratamento tributário de planos de previdência privada geridos por entidades fechadas (de adesão restrita a funcionários da empresa patrocinadora, como associações de classe […]
O risco de um “apagão” na navegação marítima brasileira será discutido no dia 2 de agosto, por duas comissões da Câmara: de Viação e Transportes; e de Trabalho, de Administração […]
O Projeto de Lei 3414/12, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), concede às empresas participantes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) o direito a optar pelo regime de tributação com base […]
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e outros, que institui um regime de cobrança unificada de todos os tributos que […]
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou, nesta terça-feira (17), quatro projetos de lei que, ao todo, liberam R$ 1,63 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento […]
O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), afirmou que uma emenda apresentada à Medida Provisória 563/12, aprovada na segunda-feira (16), pode garantir a redução do preço da […]
No começo de agosto deste ano, o Legislativo federal pode garantir que o Brasil seja um dos primeiros países do mundo a consolidar um texto com propriedades constitucionais sobre o […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta manhã (17) a Medida Provisória 564 que, em conjunto com a MP 563 – aprovada na noite de ontem (16) pelos deputados […]
Texto aprovado desonera folha salarial de empresas para incentivar a competitividade e reduz a zero tributos incidentes sobre a cesta básica. O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (16) a […]
Brasília – O plenário da Câmara aprovou ontem (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e […]
O Plenário decidiu, na noite desta segunda-feira, em manter a isenção fiscal para as doações feitas a entidades públicas dedicadas ao tratamento do câncer. Os hospitais públicos foram incluídos no […]
Moroz Comunicação 