Nota da bancada do Partido Verde sobre os vetos ao Código Florestal
Sobre os vetos ao Código Florestal após a publicação da Lei 12.651/12 e à edição da MP 571/12 Nos termos dos diplomas legais publicados na data de hoje, tanto a […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Marco Maia: Medida Provisória poderá encerrar polêmica sobre o Código Florestal
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. A MP, que chegou nesta segunda-feira (28) […]
Comissão de Finanças da Câmara ouve Receita Federal sobre grande volume de importações
A Comissão de Finanças e Tributação vai cobrar do Executivo medidas para proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da concorrência predatória internacional. O tema será discutido hoje em […]
Inovação pode ser única saída para crescimento da indústria, diz ministério
O analista do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação José Henrique Barreiro disse nesta quarta-feira, no segundo dia do seminário “Desafios da Indústria Brasileira Frente à Competitividade Internacional”, que […]
Indústria quer regras claras de tributação e infraestrutura
A indústria espera regras claras de tributação, infraestrutura e relações de trabalho para voltar a crescer. A reivindicação foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira, no encerramento […]
Comissão aprova obrigar empresa a oferecer exame dentário a empregado
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga empresas a disponibilizarem serviços especializados de odontologia do trabalho aos seus funcionários. Atualmente, a exigência […]
Guarda de logs é ponto polêmico no Marco Civil da Internet
A guarda dos registros de conexão dos usuários, também conhecidos como logs, foi um dos pontos debatidos na última quinta-feira (17) em seminário da Câmara dos Deputados, no Plenarinho da […]
Câmara aprova punição para crimes cibernéticos
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A matéria será […]
Câmara aprova criminalização de uso indevido da internet
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de […]
Possibilidade de veto ao Código Florestal divide opiniões na Câmara
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Aberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou […]
Deputados querem que novo código discipline comércio na internet
Ministro da Justiça defende um novo código que dê segurança jurídica ao comércio. Deputados que participaram da audiência pública na comissão especial criada para analisar o novo Código Comercial (Projeto […]
Governo prepara projeto de lei para criar instituto de regulação e fiscalização de direitos autorais
Brasília – Uma proposta de lei para criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral está na Casa Civil para ser enviada ao Congresso Nacional. O objetivo do instituto, que deverá […]
Aprovado na Câmara projeto que amplia provas da Lei Seca
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em votação simbólica, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o número de provas […]
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista
Texto contém regras sobre a jornada de trabalho, viagens de longa distância, locais de descanso em rodovias e transporte de cargas e escolar. O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo […]
Moroz Comunicação 