A Câmara analisa o Projeto de Lei 4000/12, do Senado Federal, que garante ao consumidor redução proporcional de juros e outros eventuais acréscimos para a quitação antecipada de dívidas. A […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (4) a regulamentação da profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de turismo, salões de beleza […]
Plenário aprovou novo método de remuneração da poupança, vinculado à taxa Selic. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 567/12, que muda a rentabilidade da caderneta de poupança […]
O relator ampliou atuação da ABGF após ouvir queixas de estados sobre a dificuldade de fechar contrato de PPP. A comissão mista que analisa a Medida Provisória 564/12, que prevê […]
Brasília – A Medida Provisória (MP) 561 que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada ontem (19) pela Câmara dos Deputados. A MP transfere a propriedade de […]
Sobre os vetos ao Código Florestal após a publicação da Lei 12.651/12 e à edição da MP 571/12 Nos termos dos diplomas legais publicados na data de hoje, tanto a […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da Medida Provisória 571/12 poderá encerrar a polêmica sobre o novo Código Florestal. A MP, que chegou nesta segunda-feira (28) […]
A Comissão de Finanças e Tributação vai cobrar do Executivo medidas para proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da concorrência predatória internacional. O tema será discutido hoje em […]
O analista do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação José Henrique Barreiro disse nesta quarta-feira, no segundo dia do seminário “Desafios da Indústria Brasileira Frente à Competitividade Internacional”, que […]
A indústria espera regras claras de tributação, infraestrutura e relações de trabalho para voltar a crescer. A reivindicação foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira, no encerramento […]
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga empresas a disponibilizarem serviços especializados de odontologia do trabalho aos seus funcionários. Atualmente, a exigência […]
A guarda dos registros de conexão dos usuários, também conhecidos como logs, foi um dos pontos debatidos na última quinta-feira (17) em seminário da Câmara dos Deputados, no Plenarinho da […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A matéria será […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de […]
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