A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 357/11, do deputado licenciado Júlio Lopes (RJ), que endurece as penalidades previstas na Lei da […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 856/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determina que pelo menos 50% do valor do […]
Entidades de trabalhadores e patronais presentes em audiência pública são contrárias à medida. Posição quase unânime surpreende o deputado Augusto Coutinho, que elabora relatório sobre a proposta. Gustavo Lima A […]
Parlamentares que participaram da 12ª Conferência das Cidades na tarde de hoje cobram ajuda dos governos estaduais e da União na elaboração dos planos de gestão. Leonardo Prado Durante a […]
A 12ª Conferência das Cidades, que teve início ontem e se encerra hoje na Câmara, vai tratar da Política dos Resíduos Sólidos e tem o desafio de resgatar a importância […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (29), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3392/04, da ex-deputada Dra. Clair (PR), que torna obrigatória a presença de […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1999/11, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que isenta a produção de água mineral e água gaseificada […]
Brasil tem que enfrentar o vale-tudo no comércio entre os países. Larissa Ponce O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a decisão do governo de aumentar o […]
Brasília – O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 de dezembro de 2015 […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros e cria […]
Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas à comissão […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1463/11, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que institui o Código do Trabalho, com o objetivo de simplificar a legislação e ampliar as possibilidades […]
Após São Paulo e Minas Gerais terem proibido neste ano o uso de sacolas plásticas nos supermercados das duas capitais, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado […]
Moroz Comunicação 