Proposta define valor de anuidades dos conselhos de Química
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1570/11, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que estipula os valores a serem pagos aos conselhos federal e regionais de Química. Pelo texto, para […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Projeto descongela contribuição sindical patronal
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1491/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que atualiza a base de cálculo dacontribuição sindical patronal. Desde junho de 2002, data da extinção da unidade fiscal […]
Comissão aprova fim de limite para reeleição de vogal de junta comercial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 161/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que acaba com o limite de reeleição para vogal de junta comercial. […]
Diretores de entidades beneficentes podem ficar isentos de dívidas trabalhistas
A Câmara analisa proposta que isenta diretores, conselheiros, sócios, instituidores e benfeitores de entidades beneficentes de assistência social dos débitos trabalhistas e previdenciários dessas instituições. A medida, que está prevista […]
Projeto veda aporte de recursos federais para fusão de grandes empresas
Deputado Mendonça Filho critica apoio a grandes fusões, como Sadia-Perdigão, que envolveu aporte de R$ 750 milhões. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1788/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), […]
Projeto reduz preços de peças para modernização de portos e ferrovias
Medida visa preservar a estrutura portuária. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2128/11 permite a aquisição de peças com valor inferior a 20% do equipamento a que se […]
Deputados aprovam medida provisória que incentiva indústria e desonera folha de pagamento
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (26) a Medida Provisória 540/11, que prevê medidas de incentivo à indústria e a desoneração da folha de pagamento […]
Câmara aprova combate à especulação com o dólar
Leonardo Prado O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. A […]
Câmara dos Deputados vota lei que reestrutura Cade
Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (5), em plenário, a votação do Projeto de Lei 3.837, de 2004, que reestrutura o Conselho Administrativo […]
Câmara aprova o Estatuto da Juventude
A relatora, Manuela d´Ávila, retirou do substitutivo os termos que faziam referência à orientação sexual e manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às […]
Plenário pode votar MP que aumenta IOF para evitar especulação com dólar
O Plenário pode votar, a partir desta terça-feira (4), a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados ao dólar. Esta e mais […]
Empresários e sindicalistas divergem sobre desoneração da folha salarial
Em audiência pública na Comissão de Trabalho, empresários defendem menos tributos na folha salarial, mas sindicalistas temem prejuízos à Previdência. Reinaldo Ferrigno Empresários e representantes de trabalhadores divergiram nesta terça-feira […]
Câmara rejeita ressarcimento do SUS em caso de acidente de trabalho
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga as empresas a ressarcir o Sistema Único […]
Relator negocia ampliação dos benefícios fiscais para a indústria
Leonardo Prado O deputado Renato Molling (PP-RS), relator da Medida Provisória 540/11, que concede benefícios fiscais às indústrias, está negociando a diminuição da alíquota de desoneração da folha de pagamento […]
Moroz Comunicação 