Conferência das Cidades debate tratamento de resíduos; leia caderno especial
A 12ª Conferência das Cidades, que teve início ontem e se encerra hoje na Câmara, vai tratar da Política dos Resíduos Sólidos e tem o desafio de resgatar a importância […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Câmara aprova presença obrigatória de advogado em ações trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (29), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3392/04, da ex-deputada Dra. Clair (PR), que torna obrigatória a presença de […]
Minas e Energia da Câmara aprova isenção fiscal para produção de água mineral
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1999/11, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que isenta a produção de água mineral e água gaseificada […]
Mantega: aumento do IPI para carros garante competitividade durante a crise
Brasil tem que enfrentar o vale-tudo no comércio entre os países. Larissa Ponce O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a decisão do governo de aumentar o […]
Câmara aprova em segundo turno texto principal da DRU
Brasília – O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 de dezembro de 2015 […]
Audiência debaterá revitalização de Ceasas e abastecimento de hortaliças
A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros e cria […]
Projeto do novo Código de Processo Civil já recebeu mais de 400 emendas
Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas à comissão […]
Proposta de Código do Trabalho amplia possibilidades de negociação
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1463/11, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que institui o Código do Trabalho, com o objetivo de simplificar a legislação e ampliar as possibilidades […]
Comissão vai avaliar novas tecnologias para fabricação de sacolas plásticas
Após São Paulo e Minas Gerais terem proibido neste ano o uso de sacolas plásticas nos supermercados das duas capitais, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado […]
Proposta define valor de anuidades dos conselhos de Química
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1570/11, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que estipula os valores a serem pagos aos conselhos federal e regionais de Química. Pelo texto, para […]
Projeto descongela contribuição sindical patronal
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1491/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que atualiza a base de cálculo dacontribuição sindical patronal. Desde junho de 2002, data da extinção da unidade fiscal […]
Comissão aprova fim de limite para reeleição de vogal de junta comercial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 161/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que acaba com o limite de reeleição para vogal de junta comercial. […]
Diretores de entidades beneficentes podem ficar isentos de dívidas trabalhistas
A Câmara analisa proposta que isenta diretores, conselheiros, sócios, instituidores e benfeitores de entidades beneficentes de assistência social dos débitos trabalhistas e previdenciários dessas instituições. A medida, que está prevista […]
Projeto veda aporte de recursos federais para fusão de grandes empresas
Deputado Mendonça Filho critica apoio a grandes fusões, como Sadia-Perdigão, que envolveu aporte de R$ 750 milhões. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1788/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), […]
Moroz Comunicação 