Beto Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a fixar, nos mesmos espaços […]

Proposta também determina deveres dos provedores. Texto enviado à Câmara passou por consulta pública e recebeu mais de 2 mil sugestões da sociedade. Arquivo/Jornal da Câmara A Câmara analisa o […]

Leonardo Prado Penna: sem registro profissional, o Poder Público não pode contratar um designer por meio de licitação. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1391/11, do deputado Penna (PV-SP), […]

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 765/11, do deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que eleva de 1% para 3%, a partir de 2012, […]

A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 539/11, que, na prática, estabelece um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre a especulação de bancos e empresas com a […]

Dr. Aluízio: a estrutura de alíquotas é baseada em lei francesa sobre fortunas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 48/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que cria a […]

Brasília – A pouco mais de uma semana do fim do recesso parlamentar, o PPS protocolou hoje (25) na Comissão Representativa do Congresso Nacional dois requerimentos pedindo a convocação do […]

Brasília – A Medida Provisória (MP) nº 534, editada pelo governo federal em 20 de maio para incentivar a produção de tablet no Brasil, poderá ser totalmente desfigurada no Congresso […]

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou há pouco que vai incluir na pauta de votações da Câmara na primeira semana de julho a apreciação do […]

Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Blechior, defendeu ontem (21) o sigilo do orçamento das obras da Copa do Mundo de 2014, que está em discussão no Congresso Nacional, […]

A Frente Parlamentar Mista das Ferrovias realiza ontem (17/06) em São Paulo o primeiro de uma série de seminários regionais para discutir a situação do transporte ferroviário brasileiro. O evento […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (15) substitutivo do Senado à proposta que estabelece critérios para determinar de forma mais clara a origem (nacionalidade) de produtos importados. […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quinta-feira (16) proposta que autoriza a solução de conflitos de natureza tributária por meio de arbitragem e permite a utilização […]