Projeto reduz preços de peças para modernização de portos e ferrovias
Medida visa preservar a estrutura portuária. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2128/11 permite a aquisição de peças com valor inferior a 20% do equipamento a que se […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Deputados aprovam medida provisória que incentiva indústria e desonera folha de pagamento
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (26) a Medida Provisória 540/11, que prevê medidas de incentivo à indústria e a desoneração da folha de pagamento […]
Câmara aprova combate à especulação com o dólar
Leonardo Prado O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. A […]
Câmara dos Deputados vota lei que reestrutura Cade
Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (5), em plenário, a votação do Projeto de Lei 3.837, de 2004, que reestrutura o Conselho Administrativo […]
Câmara aprova o Estatuto da Juventude
A relatora, Manuela d´Ávila, retirou do substitutivo os termos que faziam referência à orientação sexual e manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às […]
Plenário pode votar MP que aumenta IOF para evitar especulação com dólar
O Plenário pode votar, a partir desta terça-feira (4), a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados ao dólar. Esta e mais […]
Empresários e sindicalistas divergem sobre desoneração da folha salarial
Em audiência pública na Comissão de Trabalho, empresários defendem menos tributos na folha salarial, mas sindicalistas temem prejuízos à Previdência. Reinaldo Ferrigno Empresários e representantes de trabalhadores divergiram nesta terça-feira […]
Câmara rejeita ressarcimento do SUS em caso de acidente de trabalho
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga as empresas a ressarcir o Sistema Único […]
Relator negocia ampliação dos benefícios fiscais para a indústria
Leonardo Prado O deputado Renato Molling (PP-RS), relator da Medida Provisória 540/11, que concede benefícios fiscais às indústrias, está negociando a diminuição da alíquota de desoneração da folha de pagamento […]
Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde
Deputados aprovaram hoje a retirada da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde e, com isso, concluíram a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto segue […]
Câmara vota hoje a regulamentação da Emenda 29
O Plenário pode votar hoje o projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08). Esse é o único item da pauta da sessão extraordinária […]
Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir em 31% preço de tablets
O Plenário aprovou, na terça-feira (06/09), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A redução […]
Líder diz que, este ano, governo não vai estimular a criação de imposto para financiar a saúde
Brasília – O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (12) que o Executivo não estimulará, este ano, a criação de um imposto para financiar a […]
Câmara aprova exigência de identificação de empresas de comércio eletrônico
Gustavo Lima A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (24), proposta que obriga a identificação das empresas que oferecem produtos e serviços pela internet. […]
Moroz Comunicação 