Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, por 272 votos favoráveis, 76 contrários e 3 abstenções, o texto principal do projeto de lei de conversão apresentado pelo […]
Rodolfo Stuckert O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação, ainda neste semestre, o projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina […]
Diretora do Ministério da Justiça alerta que consumidor tem o direito de buscar condições mais favoráveis ou migrar para cartões de outros bancos ou bandeiras, enquanto novas regras do Conselho […]
As comissões de Finanças e Tributação; e de Defesa do Consumidor vão realizar seminário com o tema “Sistema Financeiro Cidadão”. A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de decreto legislativo que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A proposta, que será agora analisada pelo Senado, cria […]
Primeiro item da pauta é a MP 522/11, que liberou R$ 780 milhões para municípios atingidos por chuvas em janeiro, principalmente no estado do Rio de Janeiro. A correção da […]
Emenda que o Executivo tentou barrar foi aprovada devido à divisão da base aliada; governo tentará mudança no Senado. Rodolfo Stuckert Por 273 votos a 182, os deputados aprovaram emenda […]
O PV divulgou nesta sexta-feira (13) nota técnica sobre as últimas mudanças no projeto do Código Florestal (PL 1876/99) feitas pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Para o partido, “houve […]
Empresas de bancos de dados, se autorizadas, poderão ter acesso a informações sobre pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas para análise de risco financeiro. O Plenário aprovou, nesta […]
A Comissão de Finanças e Tributação inicia hoje um ciclo de conferências sobre a reforma tributária. Será realizado um debate com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural vai participar neste sábado (14) da 39ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-PR (Expoingá). A comissão vai promover uma […]
Leonardo Prado Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 11/11, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que determina a incidência do ICMS sobre exportações de produtos primários não renováveis. O […]
São Paulo – O governo federal está otimista em relação a um acordo sobre o novo Código Florestal antes que seja levado à votação na Câmara dos Deputados, prevista para […]
Brasília – A votação do Código Florestal, prevista para ontem (4), só deverá ocorrer na terça-feira (10) da próxima semana. Líderes partidários da base aliada, reunidos com os ministros da […]
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