Brasília – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou há pouco que vai incluir na pauta de votações da Câmara na primeira semana de julho a apreciação do […]

Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Blechior, defendeu ontem (21) o sigilo do orçamento das obras da Copa do Mundo de 2014, que está em discussão no Congresso Nacional, […]

A Frente Parlamentar Mista das Ferrovias realiza ontem (17/06) em São Paulo o primeiro de uma série de seminários regionais para discutir a situação do transporte ferroviário brasileiro. O evento […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (15) substitutivo do Senado à proposta que estabelece critérios para determinar de forma mais clara a origem (nacionalidade) de produtos importados. […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quinta-feira (16) proposta que autoriza a solução de conflitos de natureza tributária por meio de arbitragem e permite a utilização […]

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, por 272 votos favoráveis, 76 contrários e 3 abstenções, o texto principal do projeto de lei de conversão apresentado pelo […]

Rodolfo Stuckert O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação, ainda neste semestre, o projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina […]

Diretora do Ministério da Justiça alerta que consumidor tem o direito de buscar condições mais favoráveis ou migrar para cartões de outros bancos ou bandeiras, enquanto novas regras do Conselho […]

As comissões de Finanças e Tributação; e de Defesa do Consumidor vão realizar seminário com o tema “Sistema Financeiro Cidadão”. A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, […]

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de decreto legislativo que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A proposta, que será agora analisada pelo Senado, cria […]

Primeiro item da pauta é a MP 522/11, que liberou R$ 780 milhões para municípios atingidos por chuvas em janeiro, principalmente no estado do Rio de Janeiro. A correção da […]

Emenda que o Executivo tentou barrar foi aprovada devido à divisão da base aliada; governo tentará mudança no Senado. Rodolfo Stuckert Por 273 votos a 182, os deputados aprovaram emenda […]

Empresas de bancos de dados, se autorizadas, poderão ter acesso a informações sobre pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas para análise de risco financeiro. O Plenário aprovou, nesta […]