Deputados aprovaram hoje a retirada da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde e, com isso, concluíram a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto segue […]

O Plenário pode votar hoje o projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08). Esse é o único item da pauta da sessão extraordinária […]

O Plenário aprovou, na terça-feira (06/09), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A redução […]

Brasília – O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (12) que o Executivo não estimulará, este ano, a criação de um imposto para financiar a […]

Gustavo Lima A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (24), proposta que obriga a identificação das empresas que oferecem produtos e serviços pela internet. […]

Beto Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a fixar, nos mesmos espaços […]

Proposta também determina deveres dos provedores. Texto enviado à Câmara passou por consulta pública e recebeu mais de 2 mil sugestões da sociedade. Arquivo/Jornal da Câmara A Câmara analisa o […]

Leonardo Prado Penna: sem registro profissional, o Poder Público não pode contratar um designer por meio de licitação. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1391/11, do deputado Penna (PV-SP), […]

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 765/11, do deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que eleva de 1% para 3%, a partir de 2012, […]

A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 539/11, que, na prática, estabelece um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre a especulação de bancos e empresas com a […]

Dr. Aluízio: a estrutura de alíquotas é baseada em lei francesa sobre fortunas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 48/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que cria a […]

Brasília – A pouco mais de uma semana do fim do recesso parlamentar, o PPS protocolou hoje (25) na Comissão Representativa do Congresso Nacional dois requerimentos pedindo a convocação do […]

Brasília – A Medida Provisória (MP) nº 534, editada pelo governo federal em 20 de maio para incentivar a produção de tablet no Brasil, poderá ser totalmente desfigurada no Congresso […]