Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho
A PEC também aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanalMarco Antônio/Secom Maceió A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Projeto está em análise na Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta/Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede […]
Câmara dos Deputados: Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios. Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão […]
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a […]
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027 Compartilhe Versão para impressão Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz […]
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
A partir de 2026, o valor do IPVA será zero para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Imagem: Freepik Proposições legislativas O dono de um carro popular […]
Promulgada pelo Senado a Isenção de IPVA para veículos de passeio com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), o fim da escala de seis […]
Senado Aprova: incentivo à sustentabilidade na indústria química
O Senado aprovou projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a proposta (PL 892/2025), a indústria química terá acesso a incentivos fiscais […]
Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário. O texto também acaba […]
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Zé Adriano, relator da proposta. Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da […]
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
A Lei 15.254, de 2025, tem objetivo de conscientizar a população sobre a importância da proteção de dados. Stockphotos Foi sancionada na sexta-feira (07/11) a Lei 15.254, de 2025, publicada […]
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico
Proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia e segue para sanção Sessão do Plenário da Câmara – Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a […]
Derrubada da MP 1303 é resposta do Congresso contra mais uma tentativa de aumento de impostos sobre o setor produtivo
FIEP, que atuou para sensibilizar parlamentares, defende mudança na lógica arrecadatória do Executivo nacional Retirada da MP foi definida em sessão da Câmara nesta quarta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) […]
Moroz Comunicação 