Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (10) o acordo entre o Brasil e a França para transferência de tecnologia destinada à construção de submarinos. O acordo […]
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que a Medida Provisória (MP) sobre o reajuste de salário mínimo que já está na pauta de […]
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (2), ao participar da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, que vai enviar ao Parlamento uma proposta de política de reajuste do […]
Quintão: “O petróleo é um patrimônio da União, e não do estado ou do município.” O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) escolheu três prioridades para o seu mandato na Câmara: a […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7798/10, do Senado, que altera as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o dissídio coletivo de trabalho. Dissídios coletivos […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8050/10, do Senado, que obriga as empresas a informar aos empregados, no momento em que estes deixam a empresa, que eles têm dois […]
Deputados da bancada da saúde acreditam que a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (Ebserh) para administrar os hospitais universitários federais, representa uma solução […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7798/10, do Senado, que altera as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o dissídio coletivo de trabalho. Dissídios coletivos […]
A reestruturação da carreira dos agentes de combate a endemias é analisada por comissão especial. Relatora vai propor que Executivo envie novo projeto que englobe as sugestões apresentadas na Câmara. […]
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7751/10, do Senado, consolida a legislação federal sobre registro de atos de empresários e de sociedade empresária. A ideia, explica seu autor, […]
A inflação oficial registrada em 2010, que chegou a 5,9% – a maior desde 2004 –, preocupa parlamentares da base aliada e da oposição. A elevação da taxa de juros […]
Medida provisória autoriza BNDES a conceder empréstimo com juros menores para empresas de municípios da região serrana do Rio. Em análise no Congresso, a Medida Provisória 523/11 autoriza a União […]
Brasília – Independentemente da postura do PMDB de debater melhor a proposta do governo de aumentar o salário mínimo para R$ 540, a revisão do reajuste é praticamente um consenso […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em (8/12), em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas […]
Moroz Comunicação 