Câmara adia autorização para empresas usarem créditos de ICMS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 352/02, do Senado, na versão de uma emenda que adia, de 1º de janeiro de 2011 para 1º de janeiro […]
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Comissão aprova regulamentação de lan houses
Presidente da comissão especial diz que colegiado vai tentar incluir a proposta na pauta do Plenário para votação ainda neste ano. A Comissão Especial temporária criada para examinar e dar […]
Debatedores divergem sobre ampliação de acesso à residência médica
Participantes de audiência pública sobre residência médica divergiram nesta terça-feira, na Câmara, sobre a necessidade de garantir o acesso universal a essa especialização aos graduados em Medicina e sobre os […]
Meio Ambiente aprova regulamentação de crédito de carbono
A medida estabelece que a redução de emissões de gases estufa provenientes da degradação florestal e do desmatamento poderá ser compensada financeiramente a partir de negociação de créditos no mercado […]
Comissão de Finanças da Câmara aprova mudança em ISS para agências de turismo
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (1º) proposta que determina que a base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) devido por agências de turismo será o […]
Comissão de Seguridade Social da Câmara aprova prazo para empresa atestar insalubridade
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (1), proposta que estabelece prazo de 30 dias para que empresas ou cooperativas forneçam o documento de comprovação de efetiva […]
Relator quer reduzir taxas cobradas de usuários de cartão de crédito
A medida está prevista em relatório apresentado à Subcomissão Especial de Cartões de Crédito. O parecer deverá ser votado pela subcomissão na terça-feira (7) e pela Comissão de Finanças e […]
Câmara aprova divisão de royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios
Brasília – O plenário da Câmara de aprovar em votação simbólica pela quase totalidade dos deputados destaque do PPS para reincluir no projeto do pré-sal que criou o Fundo Social […]
Câmara aprova MP que prevê capitalização da Petrobras
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30) a Medida Provisória (MP) 500, que autorizou a União e as suas estatais a fazerem operações contábeis necessárias à capitalização da […]
Cooperativa poderá receber recursos de fundos constitucionais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7050/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que autoriza expressamente o repasse de recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste […]
Seminário discute alternativas para o setor mineral
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara realiza nesta quinta-feira (2), às 9 horas, no auditório da TV Câmara, o seminário “Setor Mineral: Rumo a um Novo […]
Câmara: Comissão geral discutirá a “guerra cambial”
Alguns países mantêm suas moedas desvalorizadas artificialmente para tornar suas exportações mais baratas e competitivas. A medida tem efeito negativo sobre outros países que têm moedas mais valorizadas, como o […]
Comissões promovem 12º Congresso Brasileiro da Atividade Turística
As comissões de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado promovem na quarta-feira (1º), o 12º Congresso Brasileiro da Atividade Turística (Cbratur), […]
Ruralistas tentam aprovar mudanças no Código Florestal
Deputados ligados ao agronegócio mobilizam os líderes partidários para tentar aprovar as mudanças no Código Florestal ainda neste ano. O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) já foi aprovado em […]
Moroz Comunicação 