Plenário  –  Sessão unificada Câmara e  Senado             Foto:Gilberto Nascimento – Agência Câmara Brasília – A presidenta eleita Dilma Rousseff começará o governo com Orçamento próprio. O Congresso Nacional aprovou hoje […]

Originalmente, a MP aprovada tratava apenas da criação do cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, por meio da transformação de outros cargos de menor remuneração. O Plenário […]

Brasília – A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, por 212 votos contra 144 e 5 abstenções, o projeto de lei que pretendia regulamentar a exploração dos jogos de bingos […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4605/09, de autoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que cria mais uma forma de constituição de […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (8) proposta que estabelece os limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs). São faixas de terra ocupadas ou […]

Entre outras exigências, profissionais deverão frequentar cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica. Texto segue para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 352/02, do Senado, na versão de uma emenda que adia, de 1º de janeiro de 2011 para 1º de janeiro […]

Presidente da comissão especial diz que colegiado vai tentar incluir a proposta na pauta do Plenário para votação ainda neste ano. A Comissão Especial  temporária criada para examinar e dar […]

Participantes de audiência pública sobre residência médica divergiram nesta terça-feira, na Câmara, sobre a necessidade de garantir o acesso universal a essa especialização aos graduados em Medicina e sobre os […]