Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN A Justiça Federal reafirmou, nesta quarta-feira (15), que a propriedade da área onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu, um dos maiores cartões-postais do Brasil, […]
Nos últimos anos, o uso de assinaturas eletrônicas cresceu exponencialmente, impulsionado pela transformação digital e pela busca por soluções rápidas, seguras e eficientes para a formalização de contratos. Essas ferramentas, além de oferecerem conveniência […]
Checagem de boletins de ocorrência e mandados também será possível Criado para aumentar a eficácia e a segurança de agentes policiais que fazem abordagens e atendem a população, o aplicativo […]
Decisão atende recurso da AGU e do Banco Central O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar […]
Cabe recurso contra a decisão O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. […]
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo O presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2), Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava a Presidência da República e o Congresso […]
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas […]
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da […]
Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.60 O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou […]
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores […]
Pena foi agravada por Lula ter praticado crimes enquanto presidente A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (27), por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio […]
Apelação criminal começou a ser julgada nesta quarta-feira O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades […]
Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões judiciais, o que resulta no travamento […]
Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas […]
Moroz Comunicação 