O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os efeitos da suspensão da Lei paulistana nº 15.374/2001, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas aos […]
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (24) o sigilo de grande parte dos documentos do inquérito que apura a ligação do senador Demóstenes […]
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve parar por mais de seis semanas para se dedicar exclusivamente ao processo do mensalão. O cronograma do julgamento começou a […]
Para onde vai o lixo que você produz todos os dias? E se somarmos esse lixo com o da sua família, de seus colegas de trabalho, e das ruas? Todos […]
Brasília – A tolerância zero ao consumo de álcool por motoristas voltou a ser a tônica da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei Seca, […]
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 674103, no qual o Estado […]
O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. A intenção é que, com este desenvolvimento, […]
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) apresentou Reclamação (RCL 13717) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral no tema suscitado no Recurso Extraordinário (RE) 611586, interposto por uma Cooperativa Agropecuária. Na […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, na Universidade de Brasília […]
O quadro Saiba Mais desta semana, disponível no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com o advogado criminalista Marcelo Turbay sobre Lei 11.705, de 19 de […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (AL-PR), e manteve decisão […]
A mineração é um dos setores básicos da economia brasileira que gera desenvolvimento e emprego, mas, também resulta em impactos ambientais irreversíveis. Para debater os vários lados desta questão, o […]
Moroz Comunicação 