A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4823) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das Leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que alteraram as […]
Confira no quadro “Saiba Mais” uma entrevista com o especialista em direito processual civil Luciano de Medeiros Alves sobre a partilha de bens no divórcio. Fonte: TV Justiça/STF
Confira no quadro Saiba Mais, da TV Justiça, uma entrevista com o advogado constitucionalista Bruno Degrazia sobre direito a acessibilidade. Fonte: TV Justiça/STF
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 262), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do […]
A saúde dos habitantes está diretamente relacionada à forma como se trata a água a ser utilizada, a água já descartada, o lixo produzido e as condições de higiene. O […]
O canal no YouTube do Supremo Tribunal Federal (STF) exibe entrevista com a advogada Gabriela Rollemberg sobre propaganda eleitoral. No quadro “Saiba Mais”, ela explica quais as principais regras, contidas na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (29) julgamento que definiu a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos. Na sessão plenária de ontem, […]
O fato de o trabalhador utilizar equipamento de proteção individual (EPI) capaz de reduzir os efeitos nocivos de um agente insalubre afasta o seu direito à contagem do tempo de […]
Confira no quadro “Saiba Mais” uma entrevista com advogado trabalhista Mauricio Correia da Veiga sobre dano moral. Fonte: STF
O poder de cura das plantas é conhecido desde a antiguidade. Muita gente prefere os remédios naturais aos industrializados. A ciência que se ocupa do tratamento das doenças por meio […]
Brasília – O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de […]
Brasília – Relatora do mandado de segurança que tentava impedir a quebra de sigilo da Construtora Delta, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem à noite […]
Entenda o que dispõe a Constituição da República sobre Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e quais são as principais competências no quadro Saiba Mais, do Supremo Tribunal Federal (STF) no […]
A entrevista foi ao ar nesta sexta-feira (25) no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube aborda o reconhecimento de paternidade e o que estabelece a Lei 8.560/1992, sobre […]
Moroz Comunicação 