Entenda com o advogado Jairo Lopes o que é direito digital, como proteger informações e dados confidenciais no ambiente virtual, o que o internauta deve fazer para evitar que sua […]

Brasília – A pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, suspendeu a decisão judicial que isentava a cobrança do Imposto sobre Produtos […]

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um pedido do banqueiro Daniel Dantas pela abertura de inquérito contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Os dois são protagonistas da […]

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, entregou ao relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas (PT-BA), documento […]

Jornal da Justiça 1ª edição destaca problemas na entrega das compras de Natal Na pressa pela compra, por parte dos consumidores, e pela venda, no caso dos lojistas, alguns direitos […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada em recurso em que se discute a validade jurídica do instituto da […]

A entrevista que vai ao ar nesta sexta-feira (2) no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube aborda a Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006), que tipifica os crimes de […]

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4697) contra a Lei 12.514/2011, na parte relativa às contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. A […]

Justiça na Manhã explica os direitos de passageiros do transporte aéreo O governo federal anunciou medidas para assegurar a normalidade das operações dos aeroportos neste fim de ano. Também foi […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 657718 apresenta repercussão geral. O tema contido nos autos diz respeito à possibilidade de o Estado […]

No dia 23 de novembro de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que em caso de inadimplemento de vendas a prazo o Fisco deve arrecadar e tornar […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 640452, em que a Centrais Elétricas do Norte […]

Brasília – A Lei Seca, que prevê punição para motoristas que dirigem depois de ingerir bebidas alcoólicas, será tema de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. A […]

Dois mil trabalhadores morreram durante o exercício da profissão em 2009. Se somados aos 740 mil acidentes de trabalho registrados no mesmo período, os números reforçam ainda mais uma triste […]