Juristas do Brasil, Espanha, Portugal e Itália se reúnem na próxima semana, em Brasília, para participar do 8º Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. O presidente do Supremo Tribunal Federal […]

Em julgamento nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei 12.382/2011, que definiu novo valor para o salário mínimo e autorizou o Poder Executivo a estabelecer […]

Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a representatividade sindical de micro e pequenas indústrias artesanais. A […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados valerá a partir da segunda quinzena de dezembro. O advogado […]

Brasília – O ministro do Esporte, Orlando Silva, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de prática de desvio de dinheiro. A ministra Cármen Lúcia aceitou ontem (24) […]

O empregado com carteira assinada há mais de um ano na mesma empresa tinha direito a 30 dias de aviso prévio em caso de demissão. Com a edição da Lei […]

Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (FAAPERJ) como amicus curiae em processo que […]

Veja no programa Plenárias, da TV Justiça, o voto do ministro Ayres Britto, relator do julgamento conjunto das ADIS 4357, 4372, 4400 e 4425, contra a emenda constitucional que modificou […]

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que criou um regime especial de pagamento de precatórios (dívidas […]

A especialista em direito previdenciário Silmara Londucci é a entrevistada desta semana no quadro “Saiba Mais”, exibido no canal oficial do STF (Supremo Tribunal Federal) no YouTube. Silmara explica o […]

A jornalista Miriam Leitão iniciou o quinto e último módulo do seminário “Direito, Economia e Desenvolvimento”, realizado ontem (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), contando de forma direta e sem […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu, ontem (23), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 242, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido liminar, para […]