STJ decide que governo deve pagar indenização bilionária à Vasp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que a União deve indenizar a antiga companhia Vasp pelo congelamento dos preços das passagens aéreas entre 1980 e 1990, época […]
Arquivo da categoria: Justiça/ STJ
Laboratórios contra lavagem identificam R$ 21 bilhões desviados no país
O Ministério da Justiça (MJ) identificou que cerca de R$ 21,4 bilhões podem ter sido desviados em sete anos, segundo balanço feito com casos investigados pela Rede Nacional de Laboratórios […]
Fabricante de bebidas terá de recolher garrafas PET jogadas no ambiente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que responsabilizou a empresa Refrigerantes Imperial S/A pelos danos ambientais decorrentes do […]
STJ deve decidir hoje sobre perdas de poupadores em planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos […]
Código Penal requer ajustes para enfrentar vandalismo, defende juiz
Em audiência pública, integrante do Conselho Nacional de Justiça debateu com senadores a proposta de reforma da lei penal brasileira Após defender ajustes do novo Código Penal às mudanças sociais, […]
Ministério da Justiça lança aplicativo de consulta a mandados de prisão
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou ontem (23) um novo aplicativo que ajuda a identificar pessoas procuradas pela polícia.O dispositivo pode ser baixado gratuitamente em qualquer […]
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos […]
Reembolso de medicamentos não compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concluiu […]
Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
A Justiça Federal decidiu hoje (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi […]
STJ CIDADÃO – Como lidar com o lixo!
O Brasil deverá acabar com todos os lixões em 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No programa STJ Cidadão desta semana, vamos mostrar como vivem os […]
Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor, mas falta regulamentação
Entrou em vigor hoje (29) a chamada Lei Anticorrupção Empresarial. A norma prevê que empresas e pessoas jurídicas respondam civil e administrativamente quando seus empregados ou representantes forem acusados de […]
Lei simplifica pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que facilita os trâmites dos pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros. O texto está publicado na edição de […]
O programa STJ Cidadão destaca os “Resíduos Sólidos” no dia a dia das cidades
O programa STJ Cidadão desta semana vai falar sobre um dos maiores problemas da atualidade: o lixo. Você vai conhecer um pouco mais sobre a nova política de resíduos sólidos […]
Ministra do STJ defende legislação mais ampla para defesa do consumidor
Brasília – O mercado de consumo, cada vez mais adaptado a novas tecnologias e mecanismos multimídia, requer maior proteção aos consumidores, inclusive com ampliação da legislação pertinente, disse hoje (26) […]
Moroz Comunicação 