Foto: STF/Camila.CC O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em […]
A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A medida vale até que a empresa Norte Energia, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedidos de liberdade a dois ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez. Os habeas corpus foram negados nessa quarta-feira (13) ao ex-presidente […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da validade da Lei 1.079/50 – que regulamenta as normas de processo de impeachment – e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os dois mandados de segurança impetrados pelos deputados Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) – MS 33920 – e Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-SP) e […]
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou hoje (3) o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação Lava Jato. Moro decidiu a venda como forma […]
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou hoje (26) mais um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. A pedido do Ministério Público Federal […]
O gerente de Implementação de Empreendimentos da Petrobras, Vítor Tiago Lacerda, disse hoje (24) que nunca identificou qualquer indício de propina nas negociações da construção de gasodutos que ligam os […]
O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal, condenou dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Entre elas estão o […]
As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República. Com a […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) que as contas do governo devem ser analisadas pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, a apreciação das […]
Moroz Comunicação 