O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3), após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento. Além dos inquéritos da Operação Lava […]
Na primeira sentença dada a empreiteiros, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, condenou hoje (20) seis réus envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga corrupção em contratos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a Receita Federal tem a obrigação de conceder ao contribuinte acesso às informações constantes no banco de dados do Fisco. A […]
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que é inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação de biografias. Até o momento, seis ministros entenderam que a […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5318, com pedido de liminar, para questionar dispositivos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que o Ministério Público (MP) tem competência para exercer investigações criminais. A questão foi decidida em um caso concreto, no qual um […]
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a companhia aérea TAM a pagar R$ 1 milhão em indenizações por danos morais a cerca de 80 mil passageiros prejudicados, em novembro […]
A lei paranaense que regulamentou as atividades profissionais de despachante de trânsito junto ao Detran-PR é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5279, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo […]
O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (22) o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef na ação penal sobre os desvios na construção […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5282, com o objetivo […]
O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (23) denúncia contra 27 investigados na Operação Lava Jato, entre eles o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A ação penal inclui o […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de parte de lei paranaense que previa a concessão de benefícios fiscais para importações realizadas pelos portos e aeroportos de […]
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