Brasília – Presidentes dos cinco tribunais regionais federais do país se reuniram nesta terça-feira (16) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para tratar da proposta […]
Brasília – O Banco do Brasil (BB) está proibido pela Justiça de cobrar tarifa pela emissão de boletos bancários. A decisão, de segunda instância, é do Tribunal de Justiça do […]
O quadro Saiba Mais da última sexta-feira (12) teve como tema a Lei 12.737/2012 que trata dos crimes cibernéticos. A lei, que entrou em vigor no dia 2 de abril, […]
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (11) que todos os tribunais do país voltem a pagar títulos de dívida pública reconhecidos por […]
São Paulo – A Corte de Apelação de Jersey (ilha britânica) negou nesta quinta-feira (11) dois recursos interpostos por empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), segundo nota […]
O programa Plenárias da TV Justiça traz as sessões dos dias 3 e 4 de abril, que abriram os trabalhos da corte no mês. Na sessão do dia 3, o […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a prisão domiciliar preventiva do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Ele responde a vários processos por […]
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (25) com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim dos limites para dedução de […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na base de cálculo dessas […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14) grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da […]
Brasília – Por maioria de 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (13) algumas regras de pagamento de precatórios criadas em 2009, por meio de emenda à […]
As linhas de transmissão e distribuição não são a principal exposição a campos eletromagnéticos na vida cotidiana. A afirmação foi feita pelo engenheiro eletricista do Centro de Pesquisas de Energia […]
Brasília –A nova Lei da TV Paga voltou a ser alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde (25). Repetindo o cenário da última segunda-feira (18), 14 expositores […]
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