Data foi estipulada pelo ministro Luis Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter […]
Liminar impede tramitação de todos os processos sobre assunto no país O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos […]
Paraná havia cedido à União, até dezembro de 2020, seus direitos decorrentes da geração de energia elétrica. STF assegurou o retorno do montante aos cofres estaduais. Acolhendo pedido da Procuradoria-Geral […]
Estados deverão desistir de ações na Corte para cobrar perdas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados […]
Matéria está na pauta de hoje do STF. Acordo deve ser homologado Todos os estados, o Distrito Federal e a União alcançaram um acordo sobre a compensação das perdas geradas […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não referendar o entendimento do ministro Lewandowisk na ADI 6363, ajuizada contra a Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre redução de jornada […]
A liberação da venda de cerveja nos estádios gerou emprego e renda sem provocar incidentes violentos, afirma Abrabar O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (28), a […]
Para o Plenário, a Constituição não estabelece distinção entre as exportações diretas e as intermediadas por empresas maiores. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação […]
Para o relator, ministro Roberto Barroso, o direito ao trabalho e ao exercício de profissão não são absolutos e podem ser restringidos por lei. Por unanimidade, o Plenário do Supremo […]
Greve da categoria entra no 12º dia e adesão atinge 102 unidades O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje (6), julgamentos de temas previdenciários importantes relativos à desaposentação, reaposentação e prazo decadencial de cinco anos para casos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação […]
Ministro acolheu pedido do governo, e redução será de 68% a 86% O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para […]
Moroz Comunicação 