Juiz Vallisney Oliveira não ouviu defesa sobre os novos depoimentos O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu os depoimentos dos ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.314, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que declara inconstitucional a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (5) mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da […]
Impacto na folha do governo inclui elevação do limite salarial O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo […]
Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. O Supremo Tribunal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte […]
Ministro Luiz Fux é relator de três ações que questionam o tabelamento do frete O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos […]
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda […]
Presidente do STF falou durante abertura dos trabalhos do 2º semestre Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota judicial sofrida pela empresa no Tribunal […]
Presidente do STF negou pedido de liminar para impedir a licitação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da […]
Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, hoje (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida […]
Conselho quer investigar decisões conflitantes sobre o ex-presidente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a […]
Moroz Comunicação 