A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e […]
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por organização criminosa feita pelo […]
Em nota, divulgada na noite de ontem (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a […]
As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi proposta pelo PP, que buscava a declaração de validade de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para revisão seu voto em ação penal na qual a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do […]
Confederação avalia que decisão da ministra Cármen Lúcia evita prejuízos para o setor produtivo que dificilmente seriam revertidos se cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 não tivessem sido suspensas STF decide […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (13), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ser inconstitucional que Polícia Federal (PF) negocie e firme acordos de delação premiada sem […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio parcial de sete empreendimentos imobiliários em Salvador ligados à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Entre os imóveis […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu na tarde de hoje (7) quatro votos a três contra a garantia de parlamentares estaduais terem as mesmas prerrogativas de deputados federais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determina à Fundação Municipal de Saúde de Niterói (RJ) que forneça o remédio […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para […]
O ministro Alexandre de Moraes disse, em sua decisão, que “os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação” Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Alexandre […]
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